(67) 3331-1655
Seg. a Sex. - 12h às 18h. Atendimento ao público: 12h às 17h

Notícias

Faça sua busca de notícias

Ir para: Todas as Notícias
Publicado em: 20/03/2020

CFMV suspende prazos e faz recomendações aos regionais

Post CFMV

A necessidade de medidas para mitigar o avanço da COVID-19 vai afetar a rotina do Sistema CFMV/CRMVs. Publicada ontem no Diário Oficial da União, a Resolução CFMV nº 1.312 suspende até o dia 30 de abril de 2020 a contagem dos prazos para oferecimento de defesas e interposição de recursos.

O texto também recomenda aos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs) que interrompam o atendimento presencial e que suspendam, redefinindo datas, audiências em processos éticos-disciplinares e sessões de julgamento – sempre respeitando e observando as determinações das autoridades competentes e dando ampla publicidade quanto aos horários e meios de atendimento.

Dependendo do cenário sanitário, esse prazo pode ser estendido. A resolução define, ainda, que o CFMV realizará o monitoramento e a avaliação quinzenal para subsidiar a adoção de novas providências.

Íntegra da Resolução CFMV nº 1.312

Assessoria de Comunicação do CFMV