Projeto da livre circulação de profissionais da Saúde no Mercosul será discutido em seminário em Brasília
Categoria: Notícias | Publicado em: 19/09/2014
O projeto da livre circulação de profissionais entre os países-membros do Mercosul motivou a organização de um seminário marcado para os dias 27 e 28 de novembro deste ano, na capital federal. O evento vai tratar especificamente das profissões ligadas à área da saúde, como Medicina, Medicina Veterinária e Biologia. A iniciativa é do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), que consolidou a ideia no 97º encontro realizado ontem na sede do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), em Brasília.
O Mercosul trata do assunto há mais de 10 anos. No caso das atividades profissionais ligadas à área de Saúde, o bloco econômico decidiu criar uma Matriz Mínima de Registro, ao constatar que o conceito de profissional não é o mesmo em todo os países membros – ou seja, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. “Esse foi um passo importante, porque a Matriz Mínima explica quem é o profissional, ou seja, traz informações como o curso realizado, se o profissional fez especializações e se há processo ético contra ele”, explica o coordenador do FCFAS, dr. Cássio Fernando Oliveira da Silva, que também é membro no Conselho Federal de Fisioterapia. Ele explica que a Matriz é uma plataforma de acesso comum a todos os países que integram o Mercosul e traz os pré-requisitos mínimos para que o profissional da Saúde possa solicitar o registro de trabalho em qualquer um dos quatro países do bloco.
Silva considera a Matriz Mínima um avanço, mas lembra que ainda estão em fase de negociação os critérios a serem estabelecidos. Para ele, um dos pontos essenciais é a formação profissional. Esse, inclusive, será o principal assunto a ser debatido no seminário de novembro. “A formação equivalente é importante para que todos aqueles que trabalhem nos países do Mercosul possam falar a mesma língua”, avalia.
A representante do CFMV no Fórum e consultora técnica do Ministério da Saúde, dra Lúcia Montebello, explica que o evento também será importante para nivelar o conhecimento sobre o projeto da livre circulação. “Essa é uma negociação que vem acontecendo (entre os países-membros do Mercosul) ao longo de anos. Muitas coisas mudam; o contexto muda. Por isso, é importante acompanharmos a evolução dos debates para que possamos nos inteirar e sugerir”, afirma.
Fonte: Ascom/CFMV
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