Mapa abre consulta pública para lista de espécies introduzidas para pecuária no país
Categoria: Notícias | Publicado em: 14/02/2018
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou uma consulta pública para aprovar a lista preliminar de referência das espécies animais domesticadas introduzidas no território nacional para atividades pecuárias. A Proposta de Instrução Normativa que contém a relação fica aberta a contribuições até 1º de março, quando se encerra o prazo de 30 dias contados a partir da publicação da portaria que submete o texto à consulta pública.
As contribuições para a consulta pública devem ser tecnicamente fundamentadas, conforme o modelo anexo à consulta pública, divulgada no Diário Oficial da União na última terça-feira (30/01). As sugestões para a consulta pública têm de ser encaminhadas ao Mapa por correio ou pelo e-mail drg.cgq@agricultura.gov.br.
A relação final deverá incluir todas as espécies animais introduzidas no país para atividades pecuárias, inclusive da pesca e aquicultura, insetos e artrópodes.
A lista preliminar (veja abaixo) segue o art. 113 do Decreto 8.772, de 2016, que determina que o Mapa elaborará, publicará e revisará periodicamente lista de referência de espécies animais e vegetais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas no território nacional, utilizadas nas atividades agrícolas.
A revisão da lista de referência será divulgada no site do Mapa até o dia 31 de março de cada ano.
Confira a lista preliminar publicada pelo Mapa:
Lista de referência de espécies animais domesticadas que foram introduzidas no território nacional, utilizadas nas atividades pecuárias
| Espécie | Nome científico |
|---|---|
| Abelha | Appis mellifera |
| Avestruz | Strut hio camelus |
| Bicho-da-seda | Bombyx mori L. |
| Bovino | Bos taurus (inclui B. taurus taurus e B. taurus indicus) |
| Bubalino | Bubalus bubalis |
| Caprino | Capra hircus |
| Chinchila | Chinchilla lanigera |
| Codorna | Coturnix coturnix |
| Coelho | Oryctolagus cuniculus |
| Equino | Equus caballus |
| Escargot | Helix aspersa; Helix pomatia; Helix lucorum |
| Faisão | Phasianus colchicus |
| Galinha | Gallus gallus domesticus |
| Galinha D'Angola | Numida meleagris |
| Ganso | Anser domesticus |
| Marreco | Anas penelope |
| Ovino | Ovis aries |
| Pato | Anas platyrhynchos |
| Peru | Meleagris gallopavo |
| Suíno | Sus scrofa |
Fonte: Ascom/CRMV-MS
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