Concea publica dois capítulos de guia sobre utilização de animais em ensino e pesquisa

Categoria: Notícias | Publicado em: 18/11/2015

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O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), órgão do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), publicou nesta segunda e terça-feira (16 e 17/11), no Diário Oficial da União (DOU), os capítulos “Primatas Não Humanos Mantidos em Instalações de Instituições de Ensino ou Pesquisa Científica” e o capítulo “Anfíbios e Serpentes Mantidos em Instalações de Instituições de Ensino ou Pesquisa Científica”, ambos do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica.

Em maio, o CFMV contribuiu para consulta pública do capítulo sobre primatas não humanos, com cerca de 60 sugestões de alteração no texto.

Uma das sugestões do CFMV para o capítulo, acatada pelo Concea, foi de incluir na Introdução a necessidade de uma meta final de substituição desses animais, com “o objetivo último de se atingir a completa substituição dos procedimentos em animais vivos”.

No final de julho, o CFMV também propôs mais de 50 alterações no capítulo sobre anfíbios e serpentes cativos.

O Guia é formado por capítulos independentes que são aprovados por etapas e abrangem diferentes grupos taxonômicos ou condições de vida, como anfíbios e serpentes, aves, cães e gatos, equídeos, roedores, peixes, animais silvestres mantidos em cativeiro, entre outros.

Sobre o Concea

O Concea é responsável pelas regras sobre o uso de animais em pesquisa e em ensino no Brasil, e também pelo credenciamento das instituições envolvidas com essas atividades. Desde sua criação, em 2008, o órgão tem trabalhado para garantir a proteção dos animais utilizados para fins científicos e didáticos.

Consulte os capítulos “Primatas Não Humanos Mantidos em Instalações de Instituições de Ensino ou Pesquisa Científica” e “Anfíbios e Serpentes Mantidos em Instalações de Instituições de Ensino ou Pesquisa Científica” anexos.

 

Saiba mais:

http://portal.cfmv.gov.br/portal/noticia/index/id/4240/secao/6

http://portal.cfmv.gov.br/portal/noticia/index/id/4268/secao/6

 

Resolução Normativa CONCEA nº 28 13/11/2015

Resolução Normativa CONCEA nº 29 13/11/2015

Fonte: CFMV

 

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