Ofício do MAPA: Intensificação das fiscalizações nos estabelecimentos avícolas
Categoria: CRMV-MS, Destaques, Fiscalização, MAPA, médicos veterinários, Notícias, Saúde Animal | Publicado em: 04/01/2024
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) emitiu um OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130/2023/DSA/SDA/MAPA (acesse aqui), solicitando a intensificação das fiscalizações nos estabelecimentos avícolas de todo o Brasil. A medida foi tomada em função da detecção da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no país.
A IAAP é uma doença altamente contagiosa e letal para aves, podendo causar grandes prejuízos econômicos à produção avícola. Por isso, é importante que os estabelecimentos avícolas implementem e mantenham medidas de biosseguridade para mitigar o risco de introdução e disseminação do vírus.
O ofício circular solicita que os Serviços de Saúde Animal das Superintendências Federais de Agricultura nas unidades da Federação e correspondentes órgãos executores de sanidade agropecuária – OESA verifiquem o cumprimento dos requisitos de biosseguridade exigidos pela Instrução Normativa nº 56, de 4 de dezembro de 2007.
Além disso, o ofício solicita que os médicos veterinários responsáveis técnicos pela execução dos controles higiênico-sanitários dos plantéis dos estabelecimentos avícolas de reprodução e comerciais apresentem declaração ao serviço veterinário oficial responsável pelo registro, com a avaliação do cumprimento dos requisitos de biosseguridade.
Caso haja identificação da não observância aos requisitos de biosseguridade, o Serviço Veterinário Oficial adotará, no que couber, as ações previstas na legislação da defesa agropecuária.
A conscientização e a adoção de medidas de biosseguridade por parte dos produtores avícolas são essenciais para proteger a saúde das aves e evitar a disseminação da IAAP.
Atualização (15/01/2024): Complementação ao Ofício nº 130/2023/DSA/SDA/MAPA: https://www.instagram.com/p/C2IuVndJqtl/
Assessoria de Comunicação CRMV/MS
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