O prêmio será entregue no dia 17 de junho, data em que se comemora o Dia da Medicina Veterinária Militar. As indicações devem ser encaminhadas ao conselho regional até o prazo estipulado, acompanhadas de um memorial ou currículo do profissional e documentos que comprovem o merecimento. São elegíveis profissionais das Forças Armadas (Marinha, Exército ou Aeronáutica) ou das Polícias Militares dos estados e do Distrito Federal.

Os indicados serão avaliados por uma comissão composta por três conselheiros federais, cujo relatório será encaminhado para apreciação e decisão do plenário do CFMV, conforme estatuto disposto na Resolução CFMV nº 1.291, de 24 de setembro de 2019 e alterado pela Resolução CFMV nº 1.386, de 16 de março de 2021.

Comenda Muniz de Aragão

O nome da comenda é uma homenagem ao tenente-coronel médico João Muniz Barreto de Aragão (1874-1922). Como oficial do Exército Brasileiro, no início do século XX, ele desenvolveu trabalho relevante no combate a zoonoses, em especial, ao mormo, além de ter criado e dirigido o Serviço de Defesa Sanitária Animal, embrião que viria a ser o Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura. Muniz de Aragão, patrono da Medicina Veterinária Militar, empenhou-se pela estruturação do ensino da Medicina Veterinária no Brasil e foi diretor da Escola de Veterinária do Exército.

A premiação ocorre anualmente, no dia 17 de junho, data de nascimento do tenente-coronel que dá nome à comenda.