15.03 – Dia do Consumidor
Categoria: Acadêmicos, Artigo | Publicado em: 15/03/2021
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, em 15 de março de 1983. O Código de Defesa do Consumidor, que entrou em vigor em 1991 é um direito do consumidor, garantido pela Lei no 8.078, de 11/09/90. A fundamentação da lei é garantir que o consumidor não tolere nenhum prejuízo. Comemora-se no dia 15 de março o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor divulgando suas necessidades e deveres. Todos os anos são escolhidos tema específicos pela “Consumer International” (confederação global que reúne associações de defesa de direitos dos consumidores em mais de cem países), para abordar diferentes preocupações. O tema escolhido este ano é “Consumidor saudável”, que visa a necessidade de um consumo sustentável globalmente, além de destacar o importante papel que os direitos e a proteção do consumidor podem desempenhar.
O alvo do consumo sustentável é aumentar a eficiência dos recursos e o comércio justo, ajudando a aliviar a pobreza e permitir que todos tenham qualidade de vida com acesso a alimentos, água, energia, medicamentos e muito mais. Os consumidores são essenciais para o sucesso de qualquer transição para um consumo mais sustentável, mas eles não podem fazer isso sozinhos. A Consumer International apresentou cinco tendências notáveis para o consumo sustentável, sendo elas:
• Demanda do consumidor por mais informações sobre sustentabilidade;
• Mobilidade sustentável e compartilhamento de viagens;
• Moda sustentável;
• Busca por embalagens sustentáveis ;
• Produtos de construção para a conscientização da obsolescência programada.
Não é novidade para ninguém que necessitamos com urgência de ações drásticas para lidar com os colapsos globais de mudanças climáticas e perda de biodiversidade. Até porque a década de 2021 é nossa última chance de limitar o aquecimento global desde os tempos pré-industriais e reverter a tendência atual de perda de biodiversidade em larga escala.
Quando olhamos para o nosso consumo global em números, recebemos um lembrete da tarefa que temos pela frente. Em todo o mundo, quase um milhão de garrafas plásticas são vendidas a cada minuto e cinco trilhões de objetos de plástico estão flutuando em nossos oceanos. Além disso, compramos mais de 80 bilhões de novos itens de vestuário por ano e consumimos 3,9 bilhões de toneladas de alimentos – um terço dos quais é perdido ou desperdiçado.
Enfim, para resguardar o planeta e adaptar condições igualitárias justas para as gerações atuais e futuras, necessitamos pensar na maneira como produzimos e consumimos bens e serviços. Comemorar este dia reforça a necessidade de que toda a sociedade reflita sobre o movimento consumerista e o respeito ao cidadão consumidor, que luta arduamente para ver seus direitos observados. O conselho regional de Medicina Veterinária caminha ao lado dos consumidores na busca de efetividade e aplicação desses direitos.
Parabéns aos consumidores brasileiros!
Por Giovanna Nogueira – Estagiária CRMV-MS
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