Mapa quer ouvir entidades e profissionais sobre as regras para comercialização de cavalos
Categoria: Notícias | Publicado em: 19/12/2014Na última quina-feira (18/12), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) submeteu à Consulta Pública, pelo prazo de 90 dias, o Projeto de Instrução Normativa que aprova as Normas Técnicas para Importação e Exportação de Equídeos para Reprodução, Competições de Hipismo e Provas Funcionais e os modelos de formulários de certificação zootécnica e técnica. A Portaria 305/2014 do Mapa foi publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC) do MAPA, Caio Rocha, a consulta pública é importante, pois dá oportunidade de representantes do setor e demais interessados se manifestar e construir, juntamente com o Mapa, a Instrução Normativa. “Ela vai implementar melhorias no controle zootécnico, com parâmetros que tornem o serviço de fiscalização, na importação e exportação de equídeos, mais eficaz. O Brasil possui o terceiro maior rebanho de equinos do mundo e o maior da América Latina”.
Para consultar a portaria na íntegra, clique aqui.
Fonte: Ascom/CFMV com informações MAPA
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