Mapa lança carta de serviços ao cidadão com informações sobre material genético animal
Categoria: Notícias | Publicado em: 09/10/2014
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou na sexta-feira passada, em seu portal, o documento intitulado “Defesa Agropecuária: Material Genético Animal”. Trata-se de uma carta de serviços ao cidadão, por meio da qual é possível obter diversas informações, como, por exemplo, os procedimentos para solicitar o registro de estabelecimentos que industrializam, produzem, coletam e comercializam material genético animal nacional ou internacional.
O documento também traz orientações sobre o cancelamento de registro de estabelecimentos, a inscrição e a baixa de inscrição de animais reprodutores doadores de sêmen, as empresas que atuam na área e os dados dos animais inscritos ou com baixa de inscrição.
Segundo a apresentação do documento, a Carta de Serviços tem por objetivo dar mais visibilidade e transparência aos serviços e canais de atendimento do Ministério da Agricultura, no que diz respeito aos procedimentos relacionados a produtos e serviços desenvolvidos pela Secretaria de Defesa Agropecuária (DAS/Mapa).
A seguir, o resumo de cada serviço oferecido:
Registro de estabelecimentos
Serviço que permite ao cidadão solicitar ao Mapa o registro do estabelecimento para realização das atividades de industrialização, produção, coleta ou comercialização de material genético animal.
Cancelamento de registro de estabelecimentos
O cidadão solicita que o Mapa desabilite o estabelecimento registrado para o exercício das atividades de industrialização, produção, coleta ou comercialização de material genético animal.
Inscrição de animais reprodutores doadores de sêmen
Serviço pelo qual o cidadão interessado solicita a inscrição de animais reprodutores doadores de sêmen.
Baixa de Inscrição de animais reprodutores doadores de sêmen
O cidadão solicita a desabilitação do reprodutor para a produção de sêmen no estabelecimento registrado no qual estava inscrito.
Consulta de informações sobre reprodutores e estabelecimentos
É possível consultar a relação das empresas e a sua situação como registrada, cadastrada, cancelada ou suspensa, bem como dados sobre os animais reprodutores doadores de sêmen inscritos ou com baixa.
Fonte: Ascom/CFMV com informações do Mapa
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