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Publicado em: 10/06/2019

Grupo de Trabalho vai formular minuta de resolução para laboratórios veterinários

O objetivo do GT é elaborar, até agosto, a minuta de uma legislação detalhada para normatizar o diagnóstico veterinário

Instituído pela Portaria nº 44, de 23 de abril de 2019, um Grupo de Trabalho (GT) composto por três médicos-veterinários ligados a três conselhos regionais realizou sua primeira reunião nos dias 6 e 7 de junho, na sede do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), em Brasília.

O objetivo do GT é elaborar, até agosto, a minuta de uma legislação detalhada para normatizar o diagnóstico veterinário (exceto os exames por imagem). Integram o GT Daniel Viana, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Ceará (CRMV-CE); Daniel Bressiane, conselheiro efetivo do CRMV-ES; e Leizinara Lopes, conselheira suplente do CRMV-MS.

“Estamos trabalhando para formular um modelo de resolução com mais especificações do que a atual que aborda o tema (Resolução CFMV nº 831)”, explicou Viana, que preside o GT.

O grupo analisou previamente toda a legislação existente sobre o tema no CFMV, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para que a proposta a ser elaborada não se choque com normas já estabelecidas. Eles revelaram que o trabalho está adiantado e já prepararam uma minuta geral, que deve ganhar corpo definitivo no próximo encontro, previsto, inicialmente, para o final de julho. 

Os membros do GT aproveitaram uma pausa no encontro para cumprimentar o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, e elogiar o prestígio que a atual gestão do Federal tem dado aos CRMVs. 

Assessoria de Comunicação do CFMV